As Leis, os políticos e as eleições
As eleições estão aí (de novo) e com
ela a cansativa e monótona propaganda política, os jingles repetitivos e
irritantes, (tentando gravar a ferro e fogo um número na cabeça dos eleitores),
os “caras-de-pau” de sempre e algumas caras novas, com as velhas praticas de
busca de votos por atacado, (e de pouca qualidade)
E a política, que promete uma
renovação em cada pleito, se consolida afinal, como a ultrapassada banca de
negócios de interesses rasteiros, e pouco (ou nenhum) espírito público.
Cabem aqui algumas reflexões e um
refresco na memória sobre o objetivo das leis, a funções dos políticos e a
intenção das eleições.
Aprendemos na escola, ainda em tenra
idade que no estado democrático as leis devem estabelecer direitos e deveres
aos cidadãos, as empresas, a instituições, etc.
Aprendemos também que os três poderes
forjados a partir do sufrágio são autônomos e inter-relacionais, com o
propósito de se fazer cumprir o paradigma democrático (do povo, pelo povo, para
o povo).
Aprendemos ainda que cada poder tem
suas tarefas e prerrogativas bem definidas pela carta magna, quais são o
legislativo de propor, votar e fiscalizar a aplicações das leis, o executivo de
fazer cumprir as leis e o judiciário de interpretar o propósito das leis.
Simples assim, mas na pratica o que
vimos é outra coisa. Os três poderes, quando forjados a partir de votos pouco
conscientes e de qualidade duvidosa acabam por se constituir em uma engenhoca
que funciona mal, presta péssimos serviços a um custo muito alto para o
contribuinte.
A formação de uma classe de políticos
profissionais desvirtua o sentido da democracia, visto que o espírito público
se constitui em uma ficção. Cidadãos eleitos vindos de outras categorias
profissionais, se valendo de recursos próprios ou de terceiros como fator
preponderante para se ganhar uma eleição, estes arremedos de políticos passam a
buscar o retorno do investimento e a sua perpetuação no atraente e lucrativo
negocio.
Muitos países, para evitar isto, têm
o cargo de vereador como função voluntária e de cidadania. É algo a se pensar
também para nós.
Mas cabem aqui duas perguntas: qual o
papel do eleitor neste processo todo? O que o motiva afinal a votar neste ou
naquele político?
Os argumentos são, em geral, pouco
consistentes e baseados em opiniões que os profissionais da política forjaram
com publicidade enganosa e paga.
Diz o eleitor: “fulano é muito bom e
vou votar nele porque ajuda o povo”. Ora que não é esta a função do político, a
de fazer caridade com dinheiro público, Ajudaria mais a todos se produzisse
leis de qualidade e fiscalizasse sua aplicação.
Outro argumento é de que fulano traz
muita verba para a região, com se não fosse esta sua expressa obrigação e para
o qual foi eleito com um belo salário.
O leitor, sem consciência de sua
força, é um eterno algoz de si mesmo, quando forja e alimenta este sistema
viciado e injusto, dando seu voto em troca de favores pessoais e falsas
promessas.
Enche as câmaras federais, estaduais
e municipais de espertalhões e desonestos, que uma vez eleitos dedicam seus
quatros anos de mandato a conquistar vantagens pessoais e uma nova eleição.
Não ouvem mais os anseios e
necessidades do povo que os elegeu. Perdem tempo e dinheiro do contribuinte com
negociatas escusas e um trabalho inócuo, sem nenhum compromisso com a
comunidade e com os ideais democráticos.
Tenho adotado algumas regras nas
eleições que talvez sirvam a mais alguém:
1 – Nunca votar no mesmo político
duas vezes seguidas (a experiência mal utilizada tem sido mais danosa as
comunidades do que a inexperiência de novos candidatos). A alternância no poder
é um dos mais fortes preceitos da democracia.
2 – Não votar em político que pede
voto sem apresentar uma proposta concreta e um histórico de serviços à
comunidade que o habilite.
3 – Não votar em quem polui a cidade de
qualquer maneira (som, visual, papel). Uma proposta real e concreta pode ser
passada de forma sóbria e eficaz, com uma carta ao eleitor por exemplo.
4 - Não votar em ninguém por
argumentos genéricos (ajuda o povo, traz verbas para a região). Lembrar que as
verbas vêm através de um projeto apresentado e votado no congresso, que as
verbas são públicas e que o político é eleito e recebe para isto.
5 – Não votar em quem propõe troca ou
compra de votos. (se estiver necessitado receba a coisa e vote em um candidato
mais sério). Afinal dá quem pode e recebe que precisa. O voto nada tem a ver
com isto, pois é unidade básica da democracia.
6 – Não votar em quem promete muito
mas nunca fez nada pela comunidade.
7 – Não votar nunca em político
profissional.
O leitor pode sugerir outras regras e
divulgar este texto.
João Drummond
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