A Cesare o que é de Cesare E a Deus o que é de Deus

A física tradicional nos afirma que a menor distancia entre dois pontos é uma reta. Afirma?... Ou sugere?

Já segundo a física quântica o Universo não é o que parece. Sua solidez e imutabilidade é uma ilusão.

E dentro deste novo conceito todas as leis podem ser questionadas. Nada é o que parece e a realidade, antes tão absoluta, pode ser retratada em suas múltiplas facetas, em seus vários universos paralelos e suas verdades subjetivas.

Neste Universo relativo, nem todos os caminhos levam a Roma, e todas as leis conhecidas podem ser modificadas, até mesmo a lei da realidade. Dois pontos não são mais ligados por uma reta, já que o Universo pode ser dobrado e podemos (pelo menos em tese), passar por portais de dimensões ou “buracos de minhoca”.

Se isto ainda não é possível de ser feito fisicamente, podemos fazê-lo em pensamento e a realidade antes tão sólida abre-se em trilhas de “n” possibilidades, por onde, como repórteres do tempo, nos é facultado voltar ao passado desenvolvendo versões da história, tão reais e criveis quando opostas.

A história real vai ficando para trás. Não pode mais ser resgatada, como não podemos pescar nas águas passadas de um rio. Só nos é possível tentar montar um quebra-cabeças a partir de indícios que vão se solidificando nas entrelinhas do tempo e nas versões que cada observador in loco, conseguiu preservar.

Assim é que a historia de Cesare Battisti nos concede um campo de estudo fascinante e estranho onde pelo menos dois enredos se abrem, como se duas versões de um mesmo filme começassem a passar numa tela divida por tênue cortina.

Na saída desta sessão cinéfilos confusos, passam a discutir coisas diferentes, como fossem a mesma, e tentam encaixar dois universo opostos, às leis de uma única realidade.

Não é possível. Os dois universos não se interpenetram e não podem ser traduzidos numa única linguagem.

Num dos filmes vemos A Itália como diz Pedro Del Picha (repórter correspondente da Folha de São Paulo à época):

“O governo, propriamente, era constitucional, democrático, com um Parlamento eleito pelo povo no pleito histórico de 1976, quando o Partido Comunista Italiano quase venceu a Democracia Cristã. Aliás, o PCI sempre foi contra os grupos terroristas, de esquerda e de direita. Tachava-os de antidemocráticos.

Essa também era a opinião do presidente da República, Sandro Pertini, que jamais poderia ser tachado de conivente com a direita. Pertini, socialista histórico, uma lenda da esquerda européia, foi companheiro de cárcere de Antonio Gramsci, ambos presos pelo regime fascista.

Umas das razões para o assassinato de Aldo Moro, segundo inúmeros analistas, foi o fato de ele defender um entendimento direto entre a Democracia Cristã e o PCI. O democrata-cristão e o então líder comunista Enrico Berlinguer propugnavam por um "compromisso histórico" - uma nova aliança entre as duas maiores forças políticas do país, visando a governabilidade e os avanços administrativos que a Itália requeria para superar o pântano da burocracia, a ineficiência crônica do Estado e enfrentar os desafios da revolução tecno-científica que dava seus primeiros sinais.

Este era o pano de fundo onde se criou a versão do filme em que o protagonista Battisti fazia parte de um grupo chamado PAC que visava declaradamente tomar de assalto o poder e implantar a "ditadura do proletariado". Até no nome, por exemplo, a organização Proletários Armados pelo Comunismo dizia a que vinha.

Neste cenário Cesare Battisti era um terrorista comum, responsável pela morte de quatro pessoas e não um perseguido político por um regime ditatorial. Ao contrário, na vigência do Estado de Direito, ele optou, por vontade própria, pela subversão da democracia e, para isso, aceitou e incentivou o recurso às armas e ao terrorismo.

No outro filme que se passa na tela ao lado, o governo da Itália é de extrema direita e apóia a operação Gládio que sob patrocínio do EUA, promovia atentados em toda a Europa, tentando conter o avanço do comunismo.

Em 1990, o primeiro ministro italiano confirmou que os “deixados-atrás” do exército, denominado “Gladio” (espada), existiu desde 1958, com a aprovação do governo italiano. No princípio dos anos 70, o apoio comunista na Itália começou a crescer, de maneira que o governo mudou para uma “estratégia da tensão” usando a rede do Gládio.

Em 1972 durante uma reunião extremamente secreta do Gládio, um oficial sugeriu que se fizesse “um ataque preventivo” aos comunistas. Como o jornal britânico The Guardian reportou as ligações entre o Gládio na Itália, todos os três serviços secretos italianos e a ala italiana da Loja Maçônica P2 eram muito bem documentados, porque os chefes de cada unidade da inteligência eram membros da Loja P2.

A tática era de intimidação aos grupos de extrema esquerda entre eles o Proletários Armados pelo Comunismo, do qual fazia parte Cesare Battisti.

Neste cenário Battisti era um militante político na luta pela democracia e pelo estado de direito.

Dois filmes, duas versões da história. E o que se passou de verdade ficará para sempre encoberto pelo manto do passado, ao sabor das versões que, como um cardápio variado, se dispõe a escolha do que melhor apetece aos nossos valores e crenças.

Com qual história nos identificamos mais? Qual faz mais sentido para nós? Por isto fica difícil o debate critico sobre duas películas diferentes, e que na verdade são versões de uma única história sepultada definitivamente nos sítios arqueológicos do tempo.

Talvez a melhor atitude dos cinéfilos seja se descolar das versões que escolheram inconscientemente e seguir adiante deixando para os livros de história a árdua tarefa de contá-la as futuras gerações.  

Isto porque a vida exige presença e atenção, e ficar remexendo nos fantasmas do passado, com comprometimento emocional pode ser inútil, cansativo e infrutífero.

                                                                                 João Drummond

JOÃO DRUMMOND: Provas a Favor de Battisti Desmacaradas

JOÃO DRUMMOND: Provas a Favor de Battisti Desmacaradas: "Provas Finais a Favor de Battisti Desmacaradas Flavio Morgenstern O ex-professor da UNICAMP e ativista da Anistia internacional Carlo..."

Provas a Favor de Battisti Desmacaradas

Provas Finais a Favor de Battisti Desmacaradas

Flavio Morgenstern

O ex-professor da UNICAMP e ativista da Anistia internacional Carlos Alberto Lungarzo apresentou em seu site uma série de slides chamada “Provas das Falsificações da Justiça Italiana para Condenar Battisti”. Com dados até criteriosos (não pesquisei a veracidade de nenhum deles, mas isso só atesta minha boa-fé em confiar na veracidade das informações apresentadas pelo professor), Lungarzo explica que há três procurações falsamente assinadas por Battisti afirmando que ele determinou seus advogados quando foi julgado à revelia, quando, na verdade, pela visão do professor, “foram falsificadas pelas autoridades italianas” (grifo do original).

Apresenta o professor um rigoroso estudo de grafologia sobre certos documentos (cuja autenticidade, novamente, não verifiquei, mas dou crédito á tese do anistiador) para sustentar tal afirmação. Claro como petróleo. Por que quando um dado vindo de um tribunal democrático, de um filósofo erudito, de uma investigação detalhada e esmerada ou de algum órgão que não é o oficial da esquerda este é sempre posto em xeque antes mesmo de se ver o seu conteúdo, mas quando é um defensor da “Anistia Internacional” mais preocupado em liberar um assassino do que em dar refúgio a mulheres em risco de apedrejamento e pugilistas cubanos, aí ninguém duvida de suas „Hintergedanken”, suas “intenções ocultas”? Por que a direita (supondo que quem busque a punição a Battisti, criminoso comum, seja apenas “a direita”) é sempre mal intencionada e busca matar pessoas, e a esquerda, até quando mata pessoas, é sempre bem intencionada e caridosa?

Seus argumentos são simples: as três procurações diriam que o próprio Battisti nomeou os advogados que o defenderam quando este foi julgado á revelia. Para o grande defensor da “Anistia”, parece que o fato de Battisti ter sido julgado à revelia porque fugiu da cadeia é de pouco interesse. Os advogados nomeados eram ex-advogados de Battisti, que também advogaram a favor de sua organização terrorista, os Proletários Armados pelo Comunismo. Afirma ainda o professor que na Europa inteira, “exceto na Itália“, o réu julgado em ausência tem direito a um novo julgamento. Obtempera-se: e daí? Battisti é um criminoso italiano. Se o assassinato for legalizado na Terra do Fogo, ele continua tendo de seguir leis italianas, e não fugir e ainda culpar a Itália por seus quatro homicídios. Para piorar, Lungarzo afirma como algo “positivo” a Battisti que ele só tenha tomado conhecimento da sua condenação em 1990. Ora, alguém mandou fugir? Para embromar circunstantes desavisados, dá detalhes sobre sua pena “política”, mas não diz uma vírgula sobre os crimes de assassinato cometidos pelo terrorista extremista fanático.

Em outras palavras: se o advogado de um grupo terrorista chamado Proletários Armados pelo Comunismo consegue ser “nomeado” numa procuração falsa como advogado de Battisti em um julgamento à revelia, você coloca a culpa nas autoridades italianas. Não é de se supor que as autoridades italianas falsificariam um documento pedindo outro advogado, que não o que já defendera Battisti anteriormente? Qual seria o interesse das autoridades nisso?!

Quem é o suspeito de fraude: um defensor de um grupo terrorista favorecido, (talvez não financeiramente, o que é um pecado para a esquerda), com sua nomeação para representar o esquerdista humanista Cesare Battisti, ou uma autoridade italiana que teria como primeira vontade não dar a Battisti o mesmo advogado que defendia o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (não é só pela homonímia da sigla com o programa governamental petista que se deve sempre escrever seu nome por extenso), e misteriosamente teria fraudado assinaturas de Battisti sem ter a posse dos documentos para dar a Battisti exatamente o que ele tivera antes?!

Obviamente, o suspeito é quem está contra a esquerda, pois esta possui uma virgindade criminal imaculada.

A culpa das “autoridades italianas”

Para confirmar a farsa da atribuição de culpa indevida, não é preciso recorrer senão aos dados passados pelo próprio Carlos Alberto Lungarzo: segundo ele, Battisti foge para a França em 1981 e deixa folhas em branco com Pietro Mutti, chefe dos Proletários Armados pelo Comunismo (sigla que Lungarzo não tem a maior das boas-vontades de escrever por extenso), deixando com ele folhas assinadas em branco:

“Battisti não lembra quantas eram, mas o mais provável é que fossem entre 4 e 7.

Era frequente deixar essas folhas em branco, para que parentes e amigos pudessem fazer tramitações em representação do fugitivo, em caso de um processo por fuga.”

Como culpar a autoridade italiana, que não teria acesso a estas assinaturas? O próprio Lungarzo responde:

“Como eles recebem essas cópias em branco? Os que conhecem o caso Battisti sabem que houve um delator principal, Pietro Mutti, o mesmo que o ajudou a sair da prisão. Ele queria culpar a Cesare; então também deve ter passado as folhas assinadas ao Juiz, o Promotor, etc… [sic] Também pode ter sido outro do grupo.

Então aparece como se, neste novo julgamento, Pelazza e Fuga continuassem sendo seus advogados.” (grifos do original)

Despiciendo atentar para a intimidade ou o carinho que Lungarzo parece ter por Battisti para chamá-lo simplesmente de “Cesare”. Nada suspeito. Também nada mais justo que um fugitivo perder qualquer direito de usar a jurisdição de que foge para se defender (e tão somente para se defender, nunca para ser acusado de quatro homicídios). Caso ainda tenha algum direito, ter um advogado chamado “Fuga” soa bastante adequado.

No mais, então Battisti assina “entre 4 e 7″ folhas em branco, para que alguém sobrescreva qualquer coisa por cima com sua chancela. Quando elas são, enfim, utilizadas, o assassino, terrorista, comunista e fugitivo chora. Se tivesse assinado um cheque em branco, também ficaria invocando os anjos para sua defesa?

Há indicação de que a terceira procuração teria sido falsificada por magistrados, por usar uma procuração original de Battisti de 1979 em decalque.

1) Não fica claro em momento algum a necessidade de ter informações armazenadas na Justiça para se montar uma procuração baseada numa procuração anterior (a não ser que um terrorista com uma enxurrada de processos na Justiça não tenha nenhum documento que lhe defenda perto de si próprio).

2) Ainda que isso fosse necessário, alguém que tinha as folhas em branco teve de entregar para uma autoridade para essa nova procuração ter sido “montada”. Por que esse fato, que fora afirmado no slide anterior, de repente passa a ser completamente irrelevante, e a culpa recai quase sobre o “governo de extrema-direita da Itália fascista de Berlusconi”?

É o que revela a argumentação de Lungarzo:

“Políticos, defensores de Direitos Humanos, advogados, intelectuais, e outros, contaram essa história [da falsificação] a muitas pessoas.”

Alguém precisa explicar para o sr. Lungarzo que políticos, defensores de Direitos Humanos, advogados e intelectuais são exatamente as quatro categorias que qualquer bípede desmamado conhece serem os campeoníssimos da mentira em escala global.

Se parece uma velha intriga ideológica, basta ver a forma estapafúrdia como Lungarzo fala da influência do admirável filósofo Albert Camus sobre a esquerda: segundo ele, influenciou a “esquerda humanista”. Pode ser que tenha sido (no caso do Brasil, sua influência beira a nulidade), mas daí a querer forçar uma aproximação entre Battisti e uma “esquerda humanista”… ou é piada, ou sou obrigado a fazer uma pergunta: se Battisti é humanista, as pessoas não assassinas com influências libertárias (e também de Camus) são o quê?!?!

A prova final da “falsificação da Justiça italiana”

Até mesmo o fato de a terceira procuração ter sido alegadamente recebida pela “justiça italiana” (quem? qual órgão? “a Justiça”, com J maiúsculo, é diferente de “um órgão da Justiça”) via uma carta do México é suspeito para Lungarzo: ora, e onde está o envelope? É bem mais difícil falsificar um envelope com selo internacional: “Essa falsificação possivelmente teria exigido uma gráfica do Estado, e poderia chamar atenção”. Isso se fosse a alta cúpula da Justiça? Não, isso não “chamaria a atenção”. Isso só se quem a falsificou não tivesse lá muito a ver com o Estado italiano.

Bem longe deste momento da argumentação Lungarzo dá pra trás um pouquinho, daquele jeito que não se compromete, mas seu leitor, já predisposto a acreditar em sua fanfarronice, não percebe o truque:

“Não sabemos quem foi o autor, mas parte do MP e a [sic] magistratura italiana deve [sic] estar envolvida. Os italianos guardaram muito bem o segredo. nem sabemos se foi confiado a seus aliados brasileiros e franceses.”

Então a “prova final” de que houve fraude da Justiça italiana é que “não se sabe quem foi o autor”, logo, “a magistratura italiana e o MP devem estar envolvidos”. Afinal, onde já se viu confiar numa Justiça que não deixa ninguém assassinar quatro pessoas a sangue frio num momento de stress pós-traumático?! E a dita “extrema-direita” italiana com seus interesses escusos no pescoço de Battisti deve ter muitos “aliados brasileiros e franceses”. Talvez a “extrema-direita” do PSDB, talvez outra. Afinal, se não descobriram “o segredo”, é uma prova de que ele existe e foi passado.

A conclusão para tentar colocar toda a farsa da farsa (sic) em tons de história de espionagem com um injustiçado é a suprema sem-vergonhice:

“Imagine que você está no lugar do Battisti, em maio de 1982, escondido em algum lugar do mundo.

1) Você sabe que vai ser julgado e pode ter uma pena dura.

2) Você acredita na justiça italiana (estamos fazendo hipótese, não custa nada imaginar)

3) Seus amigos e parentes lhe pedem fazer [sic] uma procuração, dirigida ao Tribunal de Udine, e você faz e manda pelo correio.

4) Dois meses depois, você sabe que o Tribunal de Milão reclama jurisdição e é possível que você precise de outra procuração!”

AI MEU DEUS O QUE FAZER NESSAS HORAS, pergunta o herói. E onde já se viu democracia na Itália, minha gente? Temos de implantar logo o regime de Cesare Battisti. Afinal, ele não lutava por um grupo chamado Proletários Armados pela Democracia com Decisões Soberanas no STF?

Seu advogado da Anistia Internacional também pergunta: “não seria natural fazer uma NOVA procuração, com o mesmo texto, mas não decalcada da anterior?” – Supondo que todos os documentos apresentados pelo anistiador sejam verdadeiros, sem prova alguma, a resposta é: não. Não dou como presuposto esse comportamento vindo de alguém que assina folhas em branco para que outros o defendam de processo (processo, não assassinato!) por fuga.

Mesmo assim, não nego que essa terceira procuração também deva ser uma farsa. Há bons argumentos em sua apresentação para isso. Mas a questão que fica é outro belo e glorioso “e daí?”. Battisti mata 4 pessoas, destrói a vida de sabe-se lá mais quantas, e o “crime” que seus acusadores cometem é aceitar um documento que Battisti assinou, mesmo sem o ler, mas justamente para isso, ou seja, para que alguém colocasse o texto que quisesse na folha, com a sua anuência?

Para Lungarzo, a explicação seria que “os advogados atuavam sob ameaça” (grifo do original). Sem nenhuma prova. Não sei o que deu na Justiça italiana para ser tão burra e não pensar logo em usar um advogado definitivamente contrário ao réu, já que, creio eu, encontrar pessoas contrárias a um assassino parece-me bem mais fácil do que “fazer pressão” num advogado de um grupo terrorista. Já vi “ditaduras” mais duras por aí.

Também “supõe” Lungarzo que estes fatos que ele apresenta (embora com uma interpretação pra lá de torturadora de evidências) “foram levados em conta pelos 4 magistrados brasileiros que votaram a favor de Cesare e pelo ministro Tarso”. Como disse Jânio a respeito destes pré-nomes, “Intimidade gera aborrecimentos ou filhos. Como não quero aborrecimentos com a senhora, e muito menos filhos, trate-me por Senhor”. Mas este argumento de Lungarzo só comprova o aparelhamento do STF pelo governo petista. Não indica que algo disso seja uma prova de que Battisti merece um apartamento em Higienópolis com vista para o quintal do Nassif.

No mais, a Justiça brasileira, ora, não julgou estes fatos. Se é para Battisti se defender disso, ele deve recorrer com as provas criminalísticas que suas centenas de advogados e capangas gratuitos, conquistados por sua ideologia totalitária, lhe forneceram, e num tribunal italiano. Vá lá pra Itália, Battisti. Vá la se defender de seus acusadores. É apenas mais um motivo para pedir uma extradição nada forçosa.

Entre os “aceitadores de documentos falsificados” (que favorecem seu advogado, trabalhando “sob ameaça” de defender Battisti) e quatro homicídios, qual lado você prefere? Carlos Alberto Lungarzo, os Anistiadores Internacionais, a portadecadeiosfera e a esquerda “humanista” brasileira já escolheram o seu lado.

* Flavio Morgenstern é redator, tradutor e analista de mídia. Faz um esforço sobre-humano pra não matar a sangue frio umas quatro pessoas por aí quando lê certas coisas na internet. No Twitter, @flaviomorgen

A Injustiça Dói

Reflexões sobre o último capítulo do caso Battisti. Talvez não seja o derradeiro

Ao negar a extradição de Cesare Battisti, Lula conseguiu reunir a direita italiana à sombra de uma única bandeira, como se deu em manifestações de protesto encenadas em Roma diante da embaixada do Brasil e em Milão em frente ao consulado. Os direitistas viviam desavenças de diversos matizes, a ponto de pôr em xeque a maioria parlamentar de Silvio Berlusconi, agora marcham juntos, contra aquela que consideram afronta à nação e à pátria.

Enredo penoso, nutrido em grande parte por ignorância, incompreensão, hipocrisia, recalques e retórica. Há “patriotas”, e ponho a palavra entre aspas de caso pensado, dos dois lados. Dar guarida a um delinquente comum em nome da soberania nacional é patético. Quanto à afronta que na Itália inflama ânimos reacionários, existe quando se pretende que Battisti, caso extraditado, sofreria perseguição política e correria risco físico. Ou seja, o Estado italiano, democrático e de Direito, não tem condições de garantir a segurança dos seus presos. Ora, em relação ao ex-terrorista só haveria uma certeza: devolvido à Itália, iria para a cadeia. Certamente, com a pena sensivelmente reduzida.

Escreve Sergio Romano, historiador e ex-diplomata de valor: “Gostaria de acreditar que Lula julga a Itália com os óculos de sua experiência brasileira”. Aprecio a definição, mas dia 31 de dezembro o presidente agiu ao sabor da sua índole e a alegada soberania de fato é a visão de um grupelho de correligionários mais ou menos milenaristas, e nem todos de boa-fé. Lula, que diz nunca ter sido de esquerda, quis agradar a um grupelho de fanáticos do Apocalipse distante da compreensão do papel que hoje cabe a um verdadeiro esquerdista em um país ainda humilhado por graves diferenças sociais e por uma lei da anistia imposta pela ditadura.

O caso nasce do erro clamoroso de Tarso Genro, à época ministro da Justiça, ao enxergar em Battisti um foragido político, com a pronta adesão de quantos, poucos felizmente, mas influentes, não percebem a diferença entre quem pega em armas para enfrentar a ditadura e quem as pega com o propósito declarado de derrubar um Estado Democrático de Direito. Sustentava então o professor Dalmo Dallari que a Itália dos anos de chumbo estava entregue a um governo de extrema-direita, para espanto até mesmo daqueles que têm conhecimento apenas superficial da história recente. Governava a península uma coligação de centro-esquerda, o presidente da República era o socialista Sandro Pertini e dois líderes do porte de Aldo Moro, democrata­ cristão, e Enrico Berlinguer, comunista, preparavam-se a selar um grande entendimento dito compromisso histórico.

A este gênero de ignorância juntavam-se a manifesta intenção de pôr em julgamento as sentenças dos tribunais italianos, cominadas em três instâncias à revelia, pois Battisti estava foragido. Ouvi do próprio Genro a afirmação de que, em outras circunstâncias, o ex-terrorista teria sido absolvido. Compete ao ministro da Justiça do Brasil discutir as decisões das cortes de um Estado Democrático de Direito? Na Itália, a Justiça é até hoje um poder independente e não hesita em causar notáveis dissabores ao premier Berlusconi, este sim tão diferente dos líderes da década de 70. E foi em 1978 que Moro foi assassinado pelas Brigadas Vermelhas em um cenário de terrorismo até o último sangue em que se infiltravam os serviços secretos das potências de então, a começar pelos EUA, tão escassamente inclinados a aceitar a idéia do compromisso histórico.

Triste episódio, o caso Battisti, qualquer que venha a ser seu desfecho. A Itália mantém polpudos interesses no Brasil, onde suas multinacionais faturam alto. E o nosso país é um emergente de futuro certo, aposta de olhos fechados. Donde a previsão de que a questão se componha sem maiores sequelas é possível, se não provável. Sobraria uma inevitável ponderação: a injustiça dói.

Claudio Magris, que concorreu ao Nobel com Doris Lessing em 2007, diz em um artigo publicado pelo Corriere della Sera: “O presidente Lula, que continuaremos a admirar pela inteligência e pela coragem com que enfrentou tantos problemas cruciais do seu país, manchou o fim do seu excelente mandato com ofensas gratuitas à Itália e com a proteção oferecida ao pluriassassino Cesare Battisti”. Magris professa ideais de esquerda.

Mino Carta

Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde. redacao@cartacapital.com.br

O BRASIL NA CORTE DE HAIA

Battisti: Brasil tem poucas chances de escapar de Haia

Segundo Ex-jurista da Corte de Haia

Adriana Caitano

Não há empecilho jurídico ou diplomático para que a Itália processe o Brasil no Tribunal Internacional de Justiça, a Corte de Haia, na Holanda, depois que o governo brasileiro se recusou a extraditar o terrorista Cesare Battisti - condenado à prisão perpétua pela justiça italiana pela morte de quatro pessoas na década de 70.

A possibilidade de um acordo entre os dois países em uma comissão de conciliação é improvável, opinam especialistas ouvidos pelo site de VEJA. A comissão deve ser criada nesta semana. Mas não há sinais de que algum lado esteja disposto a ceder após o impasse criado em torno da questão. A abertura da ação em Haia - o mais importante órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU) - torna-se, portanto, cada vez mais próxima.

“O Brasil irá insistir no respeito à sua jurisdição interna e à Itália só interessa a extradição do Battisti”, diz o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leonardo Nemer Caldeira Brant, ex-jurista da Corte de Haia. “Não há nenhum meio termo, um denominador comum ou uma margem de negociação nesse caso”.

Jurisprudência - Inédito, o julgamento será um marco na trajetória de Haia e servirá de jurisprudência para casos semelhantes. Em pauta, o questionamento suscitado pela Itália: o governo brasileiro violou o tratado bilateral de extradição quando decidiu não enviar o terrorista de volta?

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ex-presidente Lula de não extraditar Battisti, ganhou força no meio jurídico uma hipótese: o Brasil poderia se recusar a ser processado, o que inviabilizaria a abertura do processo. “O tratado assinado pelos países abre espaço para que as controvérsias sejam resolvidas no tribunal”, explica o professor de direito internacional da Universidade de São Paulo (USP) André de Carvalho Ramos.

É nesse item que o governo italiano se ampara. Em 1954, Brasil e Itália assinaram a Convenção sobre Conciliação e Solução Judiciária. Ainda em vigor, ela prevê que os casos de controvérsia entre os dois países devem ser submetidos a uma comissão conciliatória com integrantes das duas partes. A comissão nunca chegou a sair do papel.

Nesta sexta-feira, a Itália formalizou o pedido para que os três integrantes do grupo sejam indicados e comecem a analisar o caso. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o governo brasileiro reconhece o tratado e deverá respeitá-lo. O texto da convenção deixa claro que se os países não chegarem a um acordo em quatro meses terão de se submeter a Haia.

Redução de pena - O advogado Nabor Bulhões, que representa o governo italiano, destaca que o país tem muito clara sua intenção. “A Itália quer que o tratado de extradição com o Brasil seja cumprido e concorda em reduzir a pena de Battisti para 30 anos e deduzir dela o tempo que ele já ficou preso, como prevê o tratado”, informa.

Segundo Bulhões, o governo italiano quer exercer o direito de ter a decisão brasileira revista, já que acusa o Brasil de ter desrespeitado o tratado de extradição. Quando Lula decidiu manter Battisti em território nacional, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que o terrorista poderia sofrer “atos de perseguição e discriminação” caso voltasse a seu país. Os italianos alegam que a justificativa brasileira fere sua imagem democrática. E que os crimes praticados pelo terrorista foram comuns, sem conotação política.

Como a Corte de Haia nunca julgou um caso que envolvesse extradição, o resultado abrirá um precedente. “Há uma probabilidade grande de o Brasil perder. A Itália pode alegar que se subordina permanentemente ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que já garantiu não ter havido problemas no julgamento de Battisti”, ressalta o professor André de Carvalho Ramos.

Tags: brasil, cesare battisti, haia, itália, itamaraty, terrorista.

O BRASIL DOS NUMEROS E O BRASIL REAL

O governo comemora os números positivos da economia e a elevação de sua classificação nos índices da taxa de risco em relação aos Estados Unidos.

Sempre os números frios, insensíveis. Mas no dia a dia a realidade é outra. Um dos maiores impostos do mundo, piores serviços públicos, falta de saúde, segurança, moradia, educação, estradas, aeroportos.

Afinal para que comemorar estes números? A quem eles realmente beneficiam?

Primeiro que, comparar com os Estados Unidos, em crise já há alguns anos não me parecem vantajoso.

Pode ser que este cronista aqui esteja sendo impaciente, mas o problema é que já vimos estes filmes antes.

Quem é da minha geração vai se lembrar do milagre brasileiro dos anos 70, em pleno regime militar. O santo era fraco e não deu pra segurar muito.

Estatística é um problema para o povão. Serve de discurso para políticos na hora de buscar voto.

— Tu estás de barriga cheia. Ta reclamando de que?

— É mesmo? Ainda bem que me avisou. Não tinha notado.

Podem dizer que o país melhorou... E melhorou mesmo, os bancos que o digam.

Mas a coisa esta estranha. Alguma coisa não bate.

As pessoas conseguindo novos empregos, comprando mais, comendo mais, se endividando mais...

Muitos programas sociais: seguro desemprego (treinamento acelerado para preguiçoso), minha casa minha vida, (caiu a casa na cabeça de alguém), salário família, (quebra o galho de muita gente).

Parece que enquanto o governo acena com migalhas para o povo, alguns poucos vão se beneficiando da parte de baixo do iceberg.

Em todas as iniciativas do governo a gatunagem corre solta. Por isto o imposto é alto, a arrecadação bate recordes sucessivos, mas os serviços ou faltam, ou são de péssima qualidade.

Ta bom que melhorou o pouco, mas melhorou muito mais para os bancos, e para as classes que legislam em causa própria.

Sobe o salário mínimo, 7% e sobe os salários dos políticos, juízes, 47%. Ah, é porque ficou tantos anos sem subir.

Engraçado, acho quem já ouvi esta conversa mole há poucos meses atrás. Estes políticos maravilhosos e suas caras lavadas. Sempre usando e contando com a pouca memória do povo.

Os números negativos que sobem o governo não revela. Assaltos, assassinatos, acidentes nas péssimas rodovias, contrabando de armas e drogas, corrupção.

Isto tudo se reflete num numero também frio, mas muito mais cruel. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil se equipara com os dos países da África e da America-Central.

Então de que estamos rindo? O que temos que comemorar? Se sabemos que a canalha que dirige o Cassino-Brasil sempre vai continuar vendendo felicidade em pó para o povão e, ensinando o velho refrão:

— Eu sou brasileiro com muito orgulho. O Brasil é uma grande potencia.

Enquanto na cara dura vai continuará gastando o nosso suado dinheirinho para garantir suas benesses e mordomias.

O Brasil dos números positivos aparece timidamente para nós e com muito mais disposição e vigor para eles.

                              

                                                                                             João Drummond

JOÃO DRUMMOND: Battisti e Seu Bando

JOÃO DRUMMOND: Battisti e Seu Bando: "De Carta Capital Wálter Maierovitch Um livro desmonta a versão de que o assassino foi vítima da delação de um único companheiro premiado ..."