JOÃO DRUMMOND: Judiciário na encruzilhada

JOÃO DRUMMOND: Judiciário na encruzilhada: Álvaro Quintão (Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro) Rio - O Judiciário brasileiro está em uma encr...

Judiciário na encruzilhada

Álvaro Quintão

(Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro)

Rio - O Judiciário brasileiro está em uma encruzilhada moral: a magistratura irá apoiar a democratização e transparência do setor, como vem ocorrendo em praticamente todos os segmentos da sociedade, incluindo aí o Legislativo e Executivo? Ou o Judiciário vai estacionar no tempo, até mesmo retroceder socialmente? Infelizmente, parece que a segunda opção, nos últimos dias, vem tomando mais vulto.

Isto é comprovado pelas ultimas atitudes do Supremo Tribunal Federal (STF): o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar, pedida pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), impedindo o Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, de investigar juízes suspeitos de praticarem irregularidades; em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar, também pedida pela AMB, suspendendo ato da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que quebrou o sigilo bancário e declarações de Imposto de Renda de magistrados, servidores e familiares, em vários tribunais do país, suspeitos de graves crimes.

Ou seja, o STF praticamente cassou a condição do CNJ de exercer sua principal função: a de fiscalizar o Judiciário, a de exercer o controle externo do Judiciário brasileiro, uma reivindicação da sociedade que vem de décadas.

É verdade que estas liminares serão julgadas no começo de 2012 e podem ser derrubadas pelo plenário do STF. Mas a maioria dos ministros do Supremo vem quase diariamente se colocando contra as ações do CNJ. Dessa forma, há um temor de que seja mantida esta verdadeira cassação dos poderes do CNJ, causando um retrocesso na democracia brasileira.

A frase já famosa da ministra Eliana Calmon, de que existem “bandidos de togas”, não pode ser encarada pelo Judiciário como uma declaração de guerra. Deve ser encarada como um chamado à razão. Ou por acaso o Judiciário está isento da corrupção e outros crimes praticados por seus pares? Melhor faria que o próprio Judiciário apoiasse a transparência em seu seio. Um retrocesso tramado pela própria magistratura seria muito ruim, um desastre mesmo à nossa incipiente democracia, que tanto o povo lutou para conquistar — e vem lutando para manter.

JOÃO DRUMMOND BLOG: Entre a Privataria Tucana e a Bravataria Petralha

JOÃO DRUMMOND BLOG: Entre a Privataria Tucana e a Bravataria Petralha: Por: Pettersen Filho Livro do qual não li nem uma silaba, portanto, de que desconheço completamente, mas, de antemão, que indico, an...

Entre a Privataria Tucana e a Bravataria Petralha

Por: Pettersen Filho

Livro do qual não li nem uma silaba, portanto, de que desconheço completamente, mas, de antemão, que indico, antes mesmo de o ler, tamanha a pertinência do tema, embora que tardio, necessário não é que se leia, contudo, nem uma linha, por obviedade, para denotar que se trata de um Best Seller Tupiniquim, cujo nome, bem a calhar, “Privataria Tucana”, é uma clara alusão aos devaneios cometidos na Expropriação das Estatais Brasileiras na égide do Governo Fernando Henrique Cardoso , o dito FHC, e o seu “Partido Tucano”, o PSDB , da Roubalheira Geral .

De Renomada Técnica Redatória, até pelo seu Autor, o Jornalista Investigativo Amaury Ribeiro Junior, segundo primeiras criticas que nos chegam, só faltou vestir-se de Sherlock Homes, na sua sanha inquisitória, ao debruçar-se sobre as tramas que enredaram a “Privatização” do Capital Popular Brasileiro, em favor das “Velhas Águias” do Capitalismo Tupiniquim, e Internacional, transladando Escrituras, Contra tos, escritos e não escritos, revelando verdadeira Jogatina.

Tarefa, contudo, que não deve ter sido das mais árduas, já que sequer deram-se ao trabalho de “Esconder”, profundamente, Acordos Espúrio s que objetivavam Espoliar o Brasil, na onda da “Globalização” e do “Neoliberalismo”, tão ansiosamente abraçados pelo “Estudioso” FHC, muito mais pelas Altas Cifras que proporcionou aos seus “Amigos” no Poder, e Puxa-sacos de Plantão, do que pela pressuposta, simples, “Ideologia”, estampada no Pseudo intelectual/FHC, como era de se supor, a “Obra”, no entanto, desde o primeiro momento abraçada como uma espécie de “Bíblia” pelos atuais “Detentores” do Poder, o PT – Partido dos Trabalhadores, e seus Asseclas, sempre prontos a sacar um “Salmo” ou “Versículo” qualquer, citando-os ao Primeiro Transeunte menos atento, isso, Oito Anos Depois do Governo Lula, e em pleno Governo Dilma Roussef, uma espécie anômala de “Terceiro Mandato Lula”, que, a época, tudo viram, ouviram e presenciaram, mas, contudo, todavia, porém, nada fizeram para Estancar a Sangria, ou “Tirar a Limpo tal História”, hoje, apresentada sob os atuais Holofotes do Poder, como “Obra Prima” do Materialismo Histórico Petista, como um paradoxo do “O Capital”, de Karl Marx, prestes a desvendar o Mundo, ateando-lhe o “Fogo” da Revolução.

Contudo, todavia, porém, sem que haja, naturalmente, sido essa a “Intenção” do Jornalista, Técnico e Profissional, fico, já, a imaginar, surgisse depois, oito ou dez anos do atual Governo Dilma, aqueles que, noutra égide, reportando-se a “Política Administrativa” do PT, quando Lula no Poder , do Mensalão e do PAC – Plano de Aceleramento do Crescimento, do Bolsa Família, e outras “Bravatas”, tipo “Analgésico Social”, mais próximas a Falácia, ou, no Popular:” Conversa para Boi Dormir”, ao invés de Implantar as necessárias Reformas: Política, Tributária, Eleitoral , ou tantas outras, apenas discursou, discursou, discursou, e, discursou...

É que, Perdoe-me o Digno Jornalista, quanto ao “Livro” de que só conheço a Bela Capa, mas, necessário não é que se leia , bastando que rememoreis as condições em que foram realizadas as tais “Privatizações”, com Bolsas de Valores cercadas por Tropas da Polícia Militar Tucana, de um lado, e Sindicatos Petistas na Rua, de outro lado, com Salutares Empresas Estatais sendo “Vendidas”, até por R$1,00 (Eletrobras, Siderbrás, Telebras, Embratel e outras “Jóias da República”), ou, noutro âmbito, por Muitos Milhões de Reais, nesse caso, “Financiadas” pelos Cofres Públicos, ou pelo BNDES, a fundo perdido, dos quais foram os “Beneficiarios”, por exemplo, o Ex-governador Tasso Gereissat, e seus “Amigos no Poder”...

Mas é que não me sinto, nem um pouquinho melhor, diante do “Único Universo Possível” que nos vende a Mídia Política Tupiniquim de só haver alternativa:

Ou se é Salvo, no “Céu Azul/Estrelado” pintado pelo PT, de Lula e seus “Petralhas, ou se Arde para sempre nas “Chamas Flamejantes do Inferno”, concebido por FHC, e a sua “Privataria Tucana”, ou vice-versa.

É que, me perdoem os Crédulos, e o Digno Jornalista, definitivamente, não acredito em tal Salvação!

Será que estamos, mesmo, para sempre Amaldiçoados, entre Um e Outro?

Será que não há, no Brasil, realmente, Salvação Possivel, longe do PT ou dos Tucanos??? Ou Vice-versa?

Valha-nos Deus!

ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO é Advogado Militante e ASSESSOR JURÍDICO da ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA além de EDITOR do Periódico Eletrônico JORNAL GRITO CIDADÃO

JOÃO DRUMMOND BLOG: De Político e de Larápio... Cada qual com seu card...

JOÃO DRUMMOND BLOG: De Político e de Larápio... Cada qual com seu card...: Alguns países são conhecidos como paraísos fiscais, pela legislação que favorece o aporte de capitais sem identificação de origem e natu...

De Político e de Larápio... Cada qual com seu cardápio

Alguns países são conhecidos como paraísos fiscais, pela legislação que favorece o aporte de capitais sem identificação de origem e natureza. Ilhas Cayman, Ilhas Jersey dentre outros entraram definitivamente nos noticiários relativos à corrupção envolvendo política e capital.

O Brasil vem sendo chamado de paraíso da impunidade, pelo fato de contar com uma legislação branda e um judiciário ineficiente e lento, capaz de acolher generosamente uma infinidade de recursos, lançando para um futuro incerto e desconhecido as batidas definitivas do “martelo judicial”.

Parece que para alguns tipos de crime o “transito em julgado” é uma ficção. Vivemos desta forma um paradoxo. Presídios e cadeias sempre abarrotados, apenados andando livremente pelas ruas e processos judiciais sendo corroídos por traças e mofo nos depósitos de fóruns.

O Brasil inventou o “jeitinho brasileiro” de resolver seus problemas, e esta busca de atalhos, este empurrar com a barriga ganhou tradição e escola a partir da nossa viciada política.

A política é um marcador importante da vida de uma nação. A partir dela se gera soluções publicas e exemplos coletivos. Tradicionalmente a ética não tem sido o forte de nossa política, mesmo quando o Brasil colônia já ensaiava seu vôo solo e construía sua identidade como Nação.

A flexibilidade ética não é uma prerrogativa de nenhum partido em especial, mas da política como um todo. O sistema é podre de nascença.

Mesmo partidos que tem a ética como bandeira, só a utilizam como tal e não como uma norma de conduta. Discute-se muito entre estes partidos qual corrupção é melhor ou pior, como se corrupção pudesse ter graduação e qualidade diferenciada.

Talvez o grande diferencial destes nossos tempos seja que está cada vez mais difícil se manter escondido o mal feito.

Se de um lado as câmeras e os celulares prosperam com testemunhas eletrônicas, inquestionáveis (nem sempre aceitas pela dona justa), a sensação de banalização do crime, próspera também num entorpecimento na consciência coletiva, que acata cada vez mais a tese de que o crime é tão comum e banal quanto inevitável.

Vem-me a memória a celebre frase do Barão de Itararé: “Ou se restaure a moralidade ou nos locupletemos todos”.

Diante deste “abalo na força” Não há Luke Skywalker nem Gedi, muito mesmo espada de fogo que salve a republica das bananas.

A tentação é grande e as chances de se prosperar no ilícito são consideráveis, a ponto de quebrar no sujeito trabalhador honesto suas convicções sobre o trabalho duro e paciente para se ganhar a vida.

Dentro deste pacote de maldade que vivemos “quem poderá nos defender?”. Quem sabe o Chapolim Colorado, ou alguns destes heróis das limonadas televisivas, que nos mantém entretidos em universos paralelos de honra e inocência, nos livrando por breves momentos de nossos quebra-cabeças existenciais e de questionamentos na maioria das vezes inúteis e infrutíferos, como este artigo por exemplo.

O Supremo já demonstrou varias vezes que, como guardião da constituição, não tem vocação de ousadia e coragem para restaurar aquela moralidade a que referia o Barão de Itararé.

Dentro da estrutura da republica seu papel esta muito mais para endossador e homologador dos desvios de conduta, ao interpretar de forma conservadora e cautelosa as letras da lei.

Ao se valer desta cautela excessiva pecam pelo outro lado, na demora da aplicação do remédio legal.

Neste meio tempo muitos resolvem se arriscar na segunda opção oferecida pelo Barão, se locupletando como podem, deixando este negócio de ética para os heróis dos programas infantis.

                                                                                  João Drummond