sexta-feira, 31 de julho de 2015

A Corrupção de Sempre e a Nova Justiça

A corrupção é da índole humana. Sempre existiu e continuara existindo. Nós crescemos ouvindo falar em comissões pagas aos políticos majoritários, em obras contratadas com dinheiro público, junto às empreiteiras.
Era tão banal que parecia legal. Tinha até um político em Minas que era conhecido por “quinzinho”. Esta era uma pratica comum e corriqueira: o político conseguia uma obra para seu município, promovia seu nome com o dinheiro do contribuinte e pegava uma gorda comissão com a empreiteira que tocaria a obra. O plano perfeito.
A empreiteira que não aceitasse pagar a propina nem participaria da licitação.  O crime de corrupção está prevista na constituição para qualquer um ver.
Ninguém pode alegar que não sabia. Acontece que algumas leis no Brasil são para valer e outras nem tanto. Com a morosidade da justiça e a falta de vontade e empenho de procuradores e juízes a coisa correu solta e este tipo de crime fez escola.
Ninguém estava se lixando para o que dizia a constituição, afinal todo mundo pagava e recebia propina. Para a empreiteira era um grande negócio: ganhava a obra, pagava a comissão e depois se anexavam adendos alterando o preço.
Na visão dos políticos quem pagava a propina era a empreiteira e não o erário, e isto era considerado valor relativo à sua competência ou tirocínio negocial.
O que mudou então para que esta prática começasse a ser tratada pela lei como reza a constituição?
A justiça mudou, foi renovada e ganhou fôlego com a chegada de novos juízes e procuradores. A isto veio se somar o aumento da autonomia do ministério público federal e da policia federal.
Outra questão pode ainda ser considerada. Há quem acuse do MPF e a PF de atuarem sem isenção, aplicando a lei de forma seletiva, e por interesse partidário.
Sendo isto verdadeiro é uma forma viciada de se aplicar a lei. A lei deve ser igual para todos. Se por um lado parte a maquina judiciária pode estar à serviço de um partido, todo o aparato executivo está nas mãos de outro partido que por sinal tem se valido dele de forma abusiva.
Dilma ganhou as ultimas eleições conforme a lei, mas o eleitor não lhe entregou um cheque em branco, e uma vez se sentindo enganado por falsas promessas de campanha, revoga informalmente seu voto na forma de rejeição detectada pelos institutos de pesquisa.
Apregoar números positivos dos governos petistas como compensação à corrupção é endossar a politica do "rouba mas faz". Uma hora a gangorra faz o caminho de volta e todas as conquistas sociais vão por terra.
Não menos por isto que a tese do Impeachment vem sendo considerada como uma possibilidade cada vez mais factível.
O Impeachment não pode ser considerado um golpe uma vez que está previsto na constituição.
Considerando estes dois poderes (executivo e judiciário) influenciados pela política partidária, o poder legislativo se torna o fiel desta balança, nesta queda de braço.
O congresso nacional é a arena onde os partidos se digladiam por espaço e poder e onde os interesses autofágicos falam mais alto. De lá pode vir o aval para a solução de um possível impasse político.
O problema é que qualquer que seja a solução o Brasil estará muito mal servidos com aqueles que têm por missão governá-lo. Ou seja: é o fogo ou a frigideira.

        

                                                                 João Drummond



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