segunda-feira, 29 de abril de 2013

A Mídia e os Casos Jurídicos Rumorosos


Logo após a condenação de Marcos Aparecido, vulgo Bola, por morte e ocultação do corpo de Elisa Samúdio, uma frase do advogado Ercio Quaresma chamou-me a atenção: “O resultado do julgamento foi influenciado decisivamente por atuação da imprensa, contrariando as provas dos autos.
Ou seja, o que ele estaria a dizer é que, todo o processo e seu desfecho final poderia ter sido diferente se o caso não estivesse sobre os holofotes da mídia.
Tive que concordar com esta analise do controvertido advogado, e nem é por crer na inocência de Bola.
Reportei-me a alguns anos atrás, na minha cidade, quando tive a infeliz oportunidade de presenciar um crime bárbaro. Vi um sujeito, atirando em um velho mendigo pelas costas, na rua e saindo, ao final impune num julgamento marcado pelo descaso das autoridades e pelo medo de diversas testemunhas que, de prédios vizinhos presenciaram a terrível cena.
O assassino em questão era um homem corpulento, com claros problemas glandulares, afeto ao álcool e de comportamento agressivo quando sob seu efeito.
Metia medo na redondeza e a possibilidade de encontrá-lo, num elevador ou numa esquina próxima, colocando em risco a integridade e a vida das pessoas, desestimulava qualquer atitude mais corajosa por parte delas.
Sabiam que, se aquele sujeito, com seus mais de cento e cinquenta quilos, partisse para cima, não haveria sacristão, policia ou justiça que protegessem a vitima. Ele acabou inocentado num júri popular, porque a versão construída pelas autoridades policiais, do processo em questão, ficou falseada pelo medo e pela omissão.
A vítima era um velho mendigo, que passara pela barraca de frutas do assassino, quando esta estava sob a guarda de seu filho, uma criança de 12 anos, e subtraíra uma laranja. Sua pena foi a morte com vários tiros desferidos pelas costas em plena rua, na presença de moradores de prédios vizinhos, e sob os risos da referida criança.
No julgamento a vitima foi transformada em perigoso criminoso, que ameaçava a criança, filho do assassino, com uma faca, que misteriosamente aparecera nos autos, como prova.
Não havia mídia para denunciar, provocar seu escarcéu e se contrapor às pressões que se abatem sobre as testemunhas, por conta dos interesses particulares envolvidos em casos desta natureza.
A vítima poderia ter sido outro cidadão sem expressão, uma maria chuteira, por exemplo, que segundos seus algozes, se consumida sem dó nem piedade, não implicaria em crime, já que o especialista saberia como matar e desaparecer com o corpo.
A tese de que, sem corpo não há crime, vai sendo vencida na moderna jurisprudência, pelo principio da materialidade indireta. Os matadores profissionais não terão vida fácil diante desta evolução.
No caso do Bola, a atuação de advogados sem escrúpulos merece um artigo a parte. O réu contou com vários deles que trabalhavam, vejam só que ironia, pelos holofotes da mídia. A mesma que tanto criticaram e a atribuíram a responsabilidade pela vexatória derrota no ringue jurídico.  
Negar até mesmo um enterro digno era parte do enredo macabro, como uma forma barata e se resolver um problema que os incomodava. Quem iria duvidar da versão que ilustres cidadãos forjariam, contra a de uma testemunha fantasma, e da qual só restavam agora um filho recém nascido, e uma serie de retratos e filmes circulando pela internet, para deleite do lado sombrio da natureza humana?
Quem sentiria falta de uma oportunista, garota de programas que quis se dar bem, como outros o faziam, em um meio corrompido e desprovido de valores, onde a regra é ganhar e levar vantagens?
Ainda bem que a havia a imprensa no caminho dos canalhas. Se eles se achavam deuses com poderes sobre a vida e a morte, com poderes para ameaçar autoridades, intimidar testemunhas e deturpar a verdade, foi justamente a imprensa o contraponto de pressão legitima que impediu que mais um crime não passasse em branco, como outros, que se tornaram em dados estatísticos, e consolidaram na cabeça de muitas pessoas que vivemos e morreremos na pátria da impunidade.

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