sábado, 6 de outubro de 2012

Mensalão – Separando o Joio do Trigo


Discutir se o Mensalão existiu ou existe pode ser apenas uma questão de semântica. De uma coisa podemos ter certeza a corrupção ativa e passiva, a lavagem de dinheiro e a formação de quadrilha sempre existiram, existem e continuarão existindo em toda e qualquer atividade humana.
Na política se tornou uma pratica corriqueira, endêmica, permanente e se confunde, geração após geração, com sua pratica, com se uma coisa fosse ou não pudesse conviver sem a outra.
Não vem ao caso o nome que se de a elas. A lista de escândalos na história do Brasil pode ser conhecida na Wikipédia a partir dos anos setenta.

Muitos destes escândalos passaram como um tsunami até a prescrição, e nunca tiveram por parte da justiça um tratamento mais criterioso.
Questiona-se se este tratamento mais atento da parte do STF, que se verifica hoje no processo 470, seja por que nele haja envolvimento de membros do PT.
Em comparação com outros escândalos da vida recente da republica atribuí-se este empenho a uma atitude de preconceito com um partido popular cujo mais importante nome seja oriundo da classe trabalhadora.
É preciso considerar que o Brasil vem mudando e com ele suas instituições. A posição de Ricardo Lewandowsk bem que poderia ser considerada a majoritária do Supremo na época de outros escândalos.
A lei da ficha limpa foi aprovada e já vigora por vontade da sociedade brasileira expressa em milhões de assinaturas colhidas em ação popular. Sociedade esta, que não mais aceita atos de corrupção por parte de seus dirigentes, e clama por uma política mais limpa e sóbria.
Assim como outras instituições, o Supremo Tribunal Federal se adéqua aos novos tempos deixando de julgar de forma conservadora e legalista, que bem servia aos corruptos de outrora.
Poderíamos dizer que no bom sentido o Supremo ficou mais malandro e menos inocente na hora de avaliar argumentos de corruptos de carteirinha de seus advogados especializados.
A lei evoluiu e sua leitura se tornou mais dinâmica. A visão da justiça, antes ortodoxa e conservadora se ampliou, melhorando a capacidade e alcance de sua interpretação.
A justiça não tem mais a candura de antigamente a ponto de crer que: o que não está no auto não esta no mundo.
Num processo de sessenta mil paginas existem provas para todos os gostos, e pistas para se criar qualquer teoria que se queira. Pinçando daqui e dali se extrai evidencias para teses tão discrepantes quanto contraditórias, com resultados finais diametralmente opostos.
Chega a parecer má fé de um ministro que condena paus mandados e personagens coadjuvantes de um processo e inocenta seus protagonistas. Consegue ver casualidade em fatos que se combinam e se interpenetram de forma gritante.
Mas creio que isto ocorre porque este padrão está no cerne de um conceito jurídico ultrapassado. É muito fácil concluir que as provas colhidas, presentes nos autos, só alcançam fulano mas não atingem beltrano, como se mentores de crimes de corrupção saíssem por ai distribuindo assinaturas e facilitando provas.
A verdade é que não é mais tão fácil, com o era em outras épocas engalobar a justiça. E por um destes paradoxos modernos assim como o PT se viu alçado ao poder central, favorecido pelos ventos das novas teorias sociais e econômicas, tornou-se também seu maior refém nestes novos eflúvios que passaram a arejar os meandros da Justiça.


João Drummond




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